• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. MpD formaliza Conselho Regional de Santiago Sul para recuperar as câmaras da Praia, Ribeira Grande e São Domingos
  2. Arquivo de Amílcar Cabral em Lisboa conta ao mundo a história deste simples africano
  3. Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política

Pesquisa

A imortalidade em tempos de pandemia. Apontamentos avulsos de um confinado por mor da vigente situação de calamidade pública sanitária

SÉTIMAS E PRÉ-DERRADEIRAS ANOTAÇÕES SOBRE A DIFERENCIADA POSTURA LINGUÍSTICA E IDIOMÁTICA DE UM CERTO, DETERMINADO E POTENTE TRIUNVIRATO POLÍTICO PÓS-COLONIAL E DA COGITADA HIPÓTESE DE O PRÉMIO CAMÕES 2018, O CABOVERDIANO GERMANO ALMEIDA, SE TORNAR FINALMENTE UM ESCRITOR BILINGUE, EM LÍNGUA PORTUGUESA E EM IDIOMA CABOVERDIANO, ENTREMEADAS DE ALGUNS DECISIVOS MONÓLOGOS INTERIORES E DE ESPORÁDICOS E TALVEZ (IN)CONVENIENTES, MAS MUITO CONVINCENTES EXCURSOS À ESQUECIDA, IGNORADA E MUITO MAL-CONTADA HISTÓRIA DAS NOSSAS ILHAS SAHELIANAS, OUTRORA ISOLADAS, ESQUECIDAS E ABANDONADAS NO...

Prisão de Alex Saab Morán. Cabo Verde envolvido numa grave encrenca jurídica e diplomática

Cabo Verde poderá estar envolvido numa grave encrenca jurídica e diplomática, pelas seguintes razões: primeiro, porque ao que consta a Interpol sede terá enviado um documento de anulação do alerta vermelho sobre Alex Saab Morán à sua delegação em Caracas; segundo, porque o alerta vermelho é um pedido de cooperação e não um mandado internacional de detenção; terceiro, porque enquanto enviado especial do governo venezuelano, Saab goza de imunidade, o que impede a sua prisão; quarta, porque na ausência de um mandado judicial, a lei cabo-verdiana não permite a prisão de...

Justiça. Revisão legal vai permitir julgamentos com videoconferência

A justiça cabo-verdiana vai passar a recorrer às novas tecnologias em julgamento e notificações e agravar a aplicação de medidas de coação em determinados crimes, conforme prevê o projeto de lei de Revisão do Código de Processo Penal.

Termo de Identidade e Residência

Nalgumas nações de direito comum, o reconhecimento é uma obrigação condicional assumida por uma pessoa perante um tribunal.

Autárquicas. Tribunal Constitucional nega nulidade das coimas aplicadas ao BASTA e GIRB

O Tribunal Constitucional negou o pedido nulidade das coimas aplicadas pela Comissão Nacional de Eleições aos grupos independentes vencedores das eleições autárquicas de 2016 na Boa Vista e Ribeira Brava, por não apresentação das contas.

Já tinha dito, já tinha escrito: mãos à obra, a Justiça tem de nascer em Cabo Verde!–III

Sobre este candente e momentoso tema – JUSTIÇA ou NÃO-JUSTIÇA –, o dia 10.Set.2019 trouxe 3 (três) grandes coincidências (2 positivas para a JUSTIÇA, 1 contra a JUSTIÇA) e 2 (duas) terríveis incógnitas.

Já tinha dito, já tinha escrito: mãos à obra, a Justiça tem de nascer em Cabo Verde! –II.

Agora, em CABO VERDE, pela primeira vez desde 05.Julho.1975, há um Procurador-Geral da República (PGR), há Procuradores da República (PR) e há Agentes da Polícia Judiciária (PJ) competentes, sem medo, com coragem para investigarem os crimes comuns dos grandes Malfeitores e altos Mafiosos e para lutarem contra a CORRUPÇÃO em CABO VERDE;